2020 já seria um ano atípico para a Política brasileira em razão das mudanças pelas quais passou a Lei Eleitoral e que, seguramente, afetariam a forma de se fazer pré-campanha e campanha nas eleições municipais de outubro. Com a pandemia de Covid-19 e o isolamento social decretado pelos Estados no combate à disseminação do vírus, a incerteza tomou conta do pleito. Afinal, como organizar partidos, planos de governo e chapas, além de angariar a simpatia de apoiadores, em plena quarentena?

 

Essas e outras dificuldades compartilhadas por pré-candidatos e legendas dos quatro cantos do País têm alavancado a procura pelo recém-lançado livro “Eleições – O que mudou?”. Com 256 páginas e a participação de seis advogados especializados em Direito Eleitoral, a obra serve como um guia prático, não apenas para postulantes a cargos eletivos, mas, também, para contadores, advogados, publicitários, marqueteiros, jornalistas e demais profissionais que atuam ou vão atuar em campanha.

 

Arthur Luis Mendonça Rollo e Janine Mendonça Rollo são os coordenadores do título, que abarca contribuições de outros cinco renomados especialistas em Direito Eleitoral do Brasil: Alberto Luís Mendonça Rollo, Alexandre Luís Mendonça Rollo, Carlos Eduardo Cauduro Padin, João Fernando Lopes de Carvalho e Mariangela Corrêa Tamaso. Os autores, de forma didática e detalhada, ou seja, sem o “juridiquês” típico dos livros de Direito, tratam sobre os novos prazos e regras da Lei Eleitoral já em vigência para a corrida às urnas de 2020.

 

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais, Direito de Resposta, Representações Eleitorais, Investigação Judicial Eleitoral, e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Durante a Campanha Eleitoral são alguns dos 15 capítulos da obra, que está à venda no site da Editora Foco (www.editorafoco.com.br/produto/eleicoes-o-que-mudou-1-ed-2020) a R$ 99.

 

Segundo Arthur Rollo, um dos coordenadores de “Eleições – O que mudou?”, o título ainda trata sobre a lei Ficha Limpa, a atuação do Ministério Público (MP) e da Justiça Eleitoral, a Lei Orgânica dos partidos e sobre a propaganda eleitoral intrapartidária:

 

“Um autêntico manual prático de registro de candidatos completa o livro, que, não à toa, é rotulado como se fosse um guia. Aliás, desde que a pandemia se espraiou pelo País e fez com que as normas do isolamento social ficassem ainda mais restritivas, a procura por esta obra aumentou. Muitos pré-candidatos e partidos têm lançado mão do título para estudarem e adiantarem processos”.

 

 

Rollo lembra que não há nenhuma decisão, por hora, que sinalize que o calendário eleitoral não seja cumprido em 2020. Há, por enquanto, apenas estudos que visem, em caso de necessidade, prorrogar o pleito para dezembro face à pandemia do Coronavírus.

 

 

SERVIÇO

Livro: “Eleições – O que mudou?”

Lançamento: Abril de 2020 – 1ª Edição

Editora Foco

Coordenadores: Arthur Luís Mendonça Rollo e Janine Mendonça Rollo

Autores: Alberto Luís Mendonça Rollo, Alexandre Luís Mendonça Rollo, Arthur Luís Mendonça Rollo, Carlos Eduardo Cauduro Padin, João Fernando Lopes de Carvalho e Mariangela Corrêa Tamaso

Público-alvo: Pré-candidatos, dirigentes políticos, partidos, coordenadores de campanha, contadores, advogados, publicitários, marqueteiros, jornalistas e demais profissionais que atuam ou vão atuar nas eleições

15 capítulos – 256 páginas

Comercialização:https:www.editorafoco.com.br/produto/eleicoes-o-que-mudou-1-ed-2020

Valor: R$ 99

Forma de pagamento: em até três vezes sem juros no cartão de crédito; pagamento à vista no boleto tem 5% de desconto.

 

 

 

 

ARTHUR ROLLO

 

Arthur Luis Mendonça Rollo é advogado especializado em Direito Público e em Direito Eleitoral; professor titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo-SP e coordenador de pós-graduação em Direito do Consumidor e professor de Direito do Consumidor, Direito Eleitoral e Gestão Educacional do Damásio Educacional – Faculdade IBMEC.

 

Rollo ainda é doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo-SP. Foi secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública; presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos e Coletivos; e membro do Conselho Federal de Combate à Pirataria.

 

Sócio da Alberto Rollo – Advogados Associados, sediada em São Paulo-SP, Rollo ainda é presidente do Instituto Nacional de Direito do Consumidor (INADEC), e vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-SP.