Caderno W: Qual é a diferença entre marca e patente?

Davy Mota:É muito comum que empresários, donos de startups e mesmo o mercado em geral confundam os conceitos de marca e patente. Afinal, ambas estão relacionadas à atividade empresarial, protegendo todo o seu conteúdo criativo e inovador,por isso, é muito importante diferenciarmos o que é marca e o que é patente. Logo, o que deve ser levado em consideração na obtenção de uma patente? E de uma marca?

A marca é a vitrine do seu negócio. O registro impede que outros a usem sem o seu consentimento. Além disso, com o tempo, a sua marca pode se tornar um ativo valioso. Marcas famosas como Coca-Cola, IBM, Nike, entre outras, valem alguns bilhões de dólares.Uma marca pode ser constituída por palavras, letras, uma combinação de cores, elementos figurativos, como logos, numerais ou combinações destes sinais.A marca registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) garante o uso exclusivo no Brasil no segmento de atuação.

Já a patente é uma proteção para um produto inovador.A grande vantagem de se requerer uma patente é que isso garante não apenas a exclusividade na comercialização do seu invento, mas também possibilita a exploração comercial via licenciamento, entre outros modelos comerciais.

Atualmente, a proteção às marcas e patentes no Brasil é regulada pela Lei nº 9.279/96, a chamada Lei de Propriedade Industrial.

Roberto Reis e Juliana Araújo, da SP Flex

Caderno W: Fale um pouco sobre a atuação e história da sua empresa?

Davy: A Marca Protegida tem atuação no mercado nacional e Internacional, estamos presentes nas principais capitais do Brasil, e nosso modelo de negócio é trabalhar com a educação empreendedora para que o empresário obtenha conhecimento sobre a necessidade de proteger suas ideias, principalmente o registro de marca. Hoje, no Brasil, 80% do mercado deixa de registrar a marca por falta de conhecimento sobre “pesquisa do INPI de 2018” e, com isso, corre um risco enorme de perder a marca.

Meng Tsai e Chang Tsai, da Vertex Digital

Caderno W: Qual é a importância de registrar uma marca?

Davy:A importância do registro de marca vai muito além da garantia de exclusividade sobre seu uso. Ela abrange a proteção de um dos bens imateriais mais valiosos da empresa: sua identidade perante o mercado.Imagine que você constituiu seu negócio e, além das medidas obrigatórias, também contratou uma equipe profissional para elaborar suas estratégias e criar sua marca. Após anos trabalhando para o crescimento e fortalecimento, você decidiu registrá-la e acabou descobrindo que já existe um pedido de registro feito por outra empresa do mesmo segmento que o seu. Ou pior: a “sua marca”já foi registrada por outra empresa. Consegue imaginar o tamanho do transtorno e das perdas financeiras que isso poderia representar para seu negócio?Sem o registro de marca você ainda corre o risco de ser notificado judicialmente e ter de encerrar o uso da marca, e pagar multa e indenização.

Ronaldo Vitoria, da Connect Business e Educa Ensina

Caderno W: O que acontece e qual é o risco se o empresário decidir não registrar a marca?

Davy: O principal risco é de receber uma notificação judicial, ter de deixar de utilizar a marca e ainda enfrentar um processo e pagar custas multas e indenização.

Caderno W: Existem casos de marcas conhecidas aqui no Brasil que tiveram de mudar porque não tinham o registro? Pode citar alguns?

Davy: Muitos não sabem, mas antes de se tornar conhecido, o grupo É o Tchan se chamava Gera Samba. A troca do nome foi necessária já que outro grupo, de menor expressão, já havia registrado o nome “Gera Samba” e, dessa forma, detinha os direitos de uso exclusivo.No nosso País, destaca-se a disputa entre os empreendimentos Peixe Urbano e Hotel Urbano. Nela, observa-se que, embora a empresa Peixe Urbano tenha sido criada antes, o Hotel Urbano alega ter realizado o registro no INPI primeiro. A competição pelo sobrenome “Urbano”, então, iniciada pelo Peixe Urbano gerou grandes dores de cabeça. Afirmou, inclusive, que recebia reclamações no Procon por causa da confusão gerada pelo nome da empresa de turismo.

Silvana Oliveira, da Sil Oliveira Ateliê

A empresária Danyela Pereira está disputando com a apresentadora Xuxa Meneghel o direito de utilização da marca Paquitas no INPI. A nova formação terá sete meninas e foi batizada por ela de “Paquitas – New Concept”. Ela explicou que o nome estava em aberto no Instituto de Marcas e Patentes quando ela registrou, em setembro de 2018, o interesse de ter os direitos do nome Paquitas. Integrantes da banda RPM brigam na Justiça e os outros integrantes acusam Paulo Ricardo de registrar a marca da banda somente no nome dele

Caderno W: Como são os trâmites de registro?

Davy: Primeiramente, realizamos uma pesquisa de viabilidade para saber se a marca ainda pode ser registrada, trabalhamos com demanda de disponibilidade. Caso se confirme a disponibilidade, entramos com um processo no INPI e acompanhamos o mesmo até que a marca seja concedida. O processo pode levar de 5 a 16 meses.

Caderno W: Registrar marcas e patentes também é uma forma de a empresa se proteger da pirataria?

Davy: Sim! A empresa que tem o registro da marca ou da patente ou registro de software tem toda proteção jurídica e pode acionar a Justiça solicitando que seja encerada a utilização da marca ou recolhido do mercado os produtos que estão sendo comercializados de forma indevida.

Cristiane de Souza e Eduardo Pereira de Souza Junior, da WAT Farma

Caderno W: Quando se fala em registro de marcas, inclui-se o nome, logotipo e imagens da identidade visual da empresa?

Davy: As marcas variam de acordo com a sua apresentação e para entrar com o registro no INPI é preciso entender a diferença entre os 4 tipos: Marca Nominativa, quando é composta exclusivamente por palavras, letras ou números combinados formando um neologismo ou novas palavras. É quando você olha para a marca e vê apenas o nome dela, sem desenhos ou símbolos, como por exemplo Sony e Avon; Marca Figurativa é formada apenas por uma figura ou símbolo, seu registro protege apenas o símbolo que representa o produto ou o serviço para o consumidor, como é o caso da Lacoste ou da Apple, representadas pelo jacaré e pela maçã, respectivamente. Já a Marca Mista é uma combinação do nome com um símbolo. Dessa forma, com apenas um registro você protege o nome de identidade visual de seu negócio, como a Petrobras, por exemplo. E, por fim a Marca Tridimensional, aquela que pode ser identificada apenas pela sua forma plástica. Algumas marcas marcaram o formato de seus produtos, como a forma triangular da embalagem do chocolate Toblerone, bastante conhecida do público.