Grupo fará ações de fiscalização  na cidade
Grupo fará ações de fiscalização na cidade

 

O prefeito Marco Bertaiolli determinou a criação de um grupo de trabalho para atuar junto às casas noturnas de Mogi das Cruzes, além de bares e restaurantes que oferecem música ao vivo e, com isso, reúnem um grande número de pessoas. A comissão tem representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Departamento de Fiscalização, Defesa Civil e do 17º Grupamento do Corpo de Bombeiros.

Os trabalhos já começaram e compreendem ações preventivas, de orientação e aperfeiçoamento das condições de segurança destes locais. Mogi das Cruzes conta com sete casas noturnas, além de 14 bares e restaurantes que possuem maior capacidade para receber clientes.

Outro ponto que será abordado pelo trabalho será a fiscalização da documentação dos estabelecimentos comerciais, bem como se as exigências de segurança necessárias para a concessão do Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros e, consequentemente, na emissão do Alvará de Funcionamento continuam ser cumpridas pelos responsáveis.

“Esta ação terá um caráter preventivo e de orientação, mas também serão verificados itens como o laudo de lotação, se as saídas de emergência estão disponíveis e liberadas, se os funcionários estão preparados e se os equipamentos de segurança estão de acordo”, explicou o secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno.

Ele lembrou que a fiscalização dos locais com concentração de pessoas é feita rotineiramente pelos profissionais da Administração Municipal. Além disso, os alvarás precisam ser, obrigatoriamente, renovados a cada dois anos.

“Nesta operação, faremos uma verificação minuciosa, com a participação de todos os órgãos envolvidos. Se forem detectados problemas, os responsáveis serão orientados, mas, no caso de questões graves, o local não poderá continuar suas atividades”, disse Nepomuceno, lembrando a importância de a população denunciar casos de irregularidade.

O subcomandante do 17º Grupamento do Corpo de Bombeiros, Jean Carlos de Araújo Leite, explicou que existem normas técnicas que devem ser seguidas pelos proprietários dos estabelecimentos. Para a definição do número máximo de pessoas que o recinto pode abrigar, por exemplo, é feita uma estimativa de duas pessoas por metro quadrado. Este cálculo influi, por exemplo, na definição do número de saídas de emergência necessárias para o local.