Ricardo Mouta e Fernando Muniz aliam competência e agilidade para conduzir com sucesso as demandas jurídicas no escritório Mouta e Muniz Advogados

Crédito: Marcos Vieira

As áreas de processo civil de direito imobiliário são as que os profissionais mais atuam; a agilidade e as vitórias judiciais têm chamado a atenção e atraído novos clientes

Construir uma carreira de sucesso, e sólida, não é algo tão simples. É preciso ser diferente, oferecer um serviço personalizado e com eficiência. E isto vale para qualquer profissão. Mas o que dizer, então, para quem atua na área do Direito, pautada em princípios tradicionais e conservadores, com leis que não mudam, mas que, como em qualquer profissão, precisa inovar para atender às novas demandas que surgem em razão da modernidade.
Em Mogi das Cruzes, os advogados Fernando Siqueira Muniz e Ricardo Mouta G. Escanuela vêm se destacando por unir talento e ousadia à frente do escritório Mouta e Muniz Advogados, inaugurado há pouco mais de um ano, com especialidades em Processo Civil, Direito Público, Imobiliário, Trabalhista e Eleitoral. Amigos de infância – estudaram na mesma escola, no Instituto Dona Placidina, e fizeram a mesma faculdade, na Universidade Braz Cubas (UBC) –, seguiram caminhos diferentes por alguns anos, mas sempre mantiveram os laços de amizade.
Fernando, de 31 anos, é filho caçula de Margareth Cecília Siqueira Muniz e José Antônio de Souza Lopes Muniz, o Zito. Ele, que já participou de um processo eleitoral na cidade, aos 24 anos, a convite do ex-prefeito Bertaiolli, em 2013, assumiu um cargo na Coordenadoria de Habitação da Prefeitura, onde permaneceu por quatro anos. Fernando é noivo de Gabriela.
Já Ricardo, de 30 anos, filho de Maria Ângela Sandin Guimarães Escanuela e Luiz Escanuela Belesso Filho, o Alemão, trabalhou aproximadamente dez anos no 2º Cartório Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes. Ao se desligar do Cartório, após ter sido aprovado em Concurso para Cartório, e movido pelo espírito empreendedor, abriu a Acéssure, empresa especializada em regularização de imóveis, onde atua em sociedade com a mulher, a arquiteta Nataly Ratcov.
Os trabalhos de Fernando na Coordenadoria de Habitação na Prefeitura de Mogi, no setor de regularização fundiária, ligado ao Registro de Imóveis, foram os responsáveis por unir ainda mais os amigos, na execução de serviços técnicos, visando à regularização fundiária de loteamentos no Município. Passados alguns anos, Fernando e Ricardo decidiram investir na constituição de uma nova sociedade de advogados. Nascia, desta forma, a Mouta e Muniz. Confira a entrevista dada pelos sócios, na sede do escritório, localizada na avenida Antônio Nascimento Costa,287 (sala 3), no bairro da Vila Oliveira, em Mogi das Cruzes.
Crédito: Marcos Vieira
Caderno W: Como foi o início da carreira de vocês?
Fernando Siqueira Muniz: Após a conclusão dos estudos no ensino médio, ingressei no curso de Direito na UBC, mesma instituição onde boa parte da minha família estudou, em 2005. Iniciei estágio aqui em Mogi no escritório do meu tio Willian Damianovich, mas logo no segundo ano de faculdade fui estagiar em São Paulo, onde passei por três escritórios. Ia e voltava todos os dias até concluir a faculdade. Depois de formado, ainda fiquei por mais um tempo trabalhando na capital, até voltar a Mogi, em 2012, ano em que participei efetivamente da política me colocando à disposição como candidato a prefeito. Isto aos 24 anos. Não venci a eleição, mas a campanha foi pautada em soluções eficazes para a cidade e na ética, o que culminou no convite para assumir um cargo na Coordenadoria de Habitação, onde trabalhei com regularização fundiária durante quatro anos, mas nunca me distanciei da advocacia. Após o meu pedido de exoneração da administração, como o Ricardo e eu já fazíamos alguns trabalhos em parceria, conversamos e resolvemos oficializar a nossa sociedade e montar por definitivo o escritório de advocacia.
Ricardo Mouta: Eu tive o caminho praticamente igual ao do Fernando. Também estudei no Placidina e depois passei pelo Colégio Anglo. Como eu comecei a trabalhar no cartório aos 17 anos, tive de transferir os meus estudos para o período noturno e concluí o ensino médio na E.E. Dr. Washington Luiz. Iniciei os trabalhos como oficce boy, no cotidiano comecei a entender muito sobre o assunto e rapidamente me apaixonei pelo Direito, razão pela qual iniciei o curso. A partir daí, atuei nos mais diversos setores, sempre bem quisto pelos meus superiores que me direcionavam para os serviços mais técnicos até que assumi o cargo de escrevente, onde fazia a conferência da aptidão dos títulos para registro. Concluí a faculdade em 2010, almejando ser oficial de cartório. Após a formatura, foquei meus estudos para o concurso, estudando o máximo que podia, após o expediente do cartório, até que fui aprovado na 192ª colocação, no 9º Concurso Público de outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, passando em quatro duras fases. Mas no momento de escolher o cartório, declinei, pois teria de ir para um local longe da minha família e com uma remuneração mais baixa. Além disso, a minha empresa de regularização de imóveis estava crescendo, e o empreendedorismo me conquistou. Foi uma decisão difícil. Após alguns anos, decidi ampliar e passei também a advogar, e, neste momento, o Fernando e eu decidimos unir as nossas forças, ele como um excelente processualista, de fala fácil, e eu um civilista.
Caderno W: E como é o dia a dia de trabalho de vocês, como dividem as funções?
Fernando: Eu cuido mais da parte processual, elaboração das peças, audiências, sustentações orais, etc. E o Ricardo cuida mais dos pareceres técnicos, contratos, incorporação de imóveis, convenções, tudo mais voltado ao setor imobiliário, bem como da gestão do escritório, além de fazer as reuniões com os clientes.
Ricardo: O ramo do direito imobiliário fica mais ao meu cargo, que engloba a regularização de imóveis na esfera administrativa e judicial, como, por exemplo, pareceres consultivos, usucapião, inventário, divórcio e partilha, ou seja, tudo o que envolve o direito imobiliário.
Fernando: Nós atuamos com processos na esfera civil full service, que engloba ações possessórias, indenização, consumidor, família, imobiliário entre outras. Durante a minha atuação na administração municipal, fiz uma especialização em Direito Público, portanto, atuamos em demandas que envolvem o Município, o Estado e a União. Uma área em franca expansão no escritório é a do Direito do Trabalho, com atendimento a algumas empresas e construtoras.
Caderno W: Algumas demandas de grandes repercussões?
Fernando: Temos um caso interessante de um mandado de segurança impetrado contra ato do prefeito de Mogi das Cruzes, em uma ação em que defendemos uma cliente que havia feito concurso para a função de guarda civil. Ela fez todas as provas do concurso público, mas o edital previa que ela teria de ter até 35 anos na data da posse do cargo. Quando ela começou a prova, tinha 34 anos, e foi aprovada em quarto lugar. Após cumprir todas as etapas, tinha 35 anos. A Prefeitura, contudo, demorou dois anos para chamá-la, ou seja, ela já havia completado 37 anos. Em razão disto, ela foi excluída do certame pela idade. Nós impetramos um mandado de segurança, e conseguimos a liminar para colocá-la no cargo. Ela assumiu, mas, mais adiante, o juiz denegou a segurança, julgando improcedente a ação – e ela teria de sair do cargo -, mas nós conseguimos mais duas liminares no Tribunal de Justiça do Estado. E, em julgamento, o qual sustentei oralmente, foi dado provimento ao recurso, com aplicação da teoria do fato consumado e ela está no cargo desde setembro de 2016. É um caso que demonstra a dedicação e o incansável trabalho do advogado, pois muitos diziam a ela que era um ‘caso perdido’.
Ricardo: Além disso, temos atuado bastante em casos de usucapião administrativa, algo novo na área. A lei foi regulamentada no final de 2017. Na prática, a usucapião nada mais é do que a aquisição da propriedade por um lapso de tempo na posse do imóvel, e certamente alguns outros requisitos mais específicos. Ao ter esse direito, a pessoa pode ingressar com um procedimento judicial, o que pode demorar muitos anos, dependendo das peculiaridades, ou ingressar com o procedimento administrativo (preenchidos alguns requisitos), que em tese é bem mais rápido. Hoje, os cartórios ainda estão se adaptando a isso porque é uma lei que foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente. A diferença, neste caso, é a seguinte: na usucapião pela via judicial, o poder decisório é do juiz; já pela via administrativa, depende do reconhecimento da posse ad usucapione pelo oficial de registro de imóveis e pelo tabelião de notas, depois de uma análise exaustiva da documentação e dos requisitos.
Caderno W: O Direito Imobiliário é uma das principais atividades. Há outras que também estejam seguindo pelo mesmo caminho?
Fernando: Sim. São atuações nas prefeituras mesmo, no nosso caso, muitas vezes em Mogi das Cruzes. É algo que poucos advogados fazem, que são atuações em processos administrativos na prefeitura, buscando evitar a judicialização das questões, e sempre contamos com a colaboração e bom atendimento dos secretários e funcionários da administração.
Ricardo: Nestes casos, nossa missão é tentar ‘desburocratizar’ o procedimento, agilizando as etapas, sem a judicialização das questões.
Fernando: O tempo que fiquei na Prefeitura de Mogi, na Habitação, foi muito válido para que eu atue, agora, com grande propriedade e entendimento nas demandas administrativas. Hoje, eu chego na Prefeitura e sou bem recebido. Além disso, tenho um bom trânsito nos tribunais por força dos amigos que seguiram para carreiras públicas.Uma área em especial que neste ano já estamos com demandas de alguns pré-candidatos é a do Direito Eleitoral.Já estamos realizando a colheita da documentação para registro de algumas campanhas, defesas em eventuais impugnações que precisam ser rápidas, pois na justiça eleitoral os prazos correm por hora, vencendo, inclusive, em domingos e feriados durante o período eleitoral. É um estudo constante, pois desde o ano de 1988, nunca tivemos uma eleição com as mesmas regras da eleição anterior.
Caderno W: Qual é a avaliação que vocês fazem do Direito, de uma maneira geral?
Fernando: Tem um dado bem interessante que diz que o Brasil tem mais Faculdades de Direito do que se somar todas do mundo inteiro. Ou seja, em toda esquina tem um advogado, e, claro, como em qualquer profissão, há advogado ruim. Com isto, a classe,infelizmente,leva a fama. Existe a figura da advocacia de massa, de escritórios que trabalham com um volume muito alto de processos que geralmente atendem empresas que possuem bastante processos. E este atendimento, às vezes,acaba virando uma linha de produção. Aqui, nós prezamos muito pelo atendimento personalizado. Ainda existe o atendimento direto dos sócios com o cliente, há este contato. A relação fica pautada na ética e confiabilidade e nós queremos manter esta atuação, tomar um café com o nosso cliente, ouvi-lo e atendê-lo bem.
Ricardo: Além deste atendimento pessoal, personalizado, tudo o que é feito no escritório é revisado por nós dois.
Fernando: As leis são iguais para todos, mas os advogados não. Esta não é frase minha, mas é muito válida. É muito importante escolher os bons profissionais no mercado.
Caderno W: O Direito mudou muito, isso está visível. No que a tecnologia está ajudando?
Fernando: Hoje em dia, por exemplo, os processos são digitais, quase que a maioria. Mas ainda há processos no papel, como as ações antigas, assim como muitas do direito eleitoral, que exigem a presença física. Todo advogado tem uma assinatura eletrônica e envia suas petições diretamente do escritório. A parte ruim desta história é que o Brasil tem muitos tribunais e os sistemas mudam. Isto exige softwares e aplicativos diferentes. De uma maneira geral, o processo digital tornou as ações mais rápidas e nós conseguimos nos antecipar às publicações. Não esperamos mais a publicação da decisão no Diário Oficial, temos um colaborador responsável pelo acompanhamento dos nossos processos semanalmente, desta forma, nos antecipamos à publicação das decisões sempre que possível.
Ricardo: O processo digital realmente facilitou, além de, ambientalmente, ter sido um avanço, hoje recebemos tudo por e-mail. O processo eletrônico foi um grande passo em termos de inovação e modernização. Hoje em dia, não há mais fronteiras para o advogado atuar em estados distintos.
Caderno W: O que vocês almejam para o futuro do escritório?
Fernando: Nós queremos crescer, ser um escritório de grande porte, sempre mantendo a qualidade, e, quem sabe, reunindo até uns 40 advogados em nossa banca. Mas queremos continuar com a matriz em Mogi das Cruzes, pensando em qualidade de vida e na nossa família e que sejamos lembrados como bons advogados.
Ricardo: A minha visão é mais tranquila. Se reunirmos uns dez advogados está de bom tamanho (risos). Queremos continuar exercendo bem a nossa missão e sermos reconhecidos pelo bom trabalho executado.
Caderno W: Qual é a avaliação que vocês fazem da sociedade no escritório?
Fernando: Olha, o saldo é muito positivo. A sociedade é dinâmica e sempre surgem impasses e conflitos que necessitam da presença de um advogado. É nesse contexto que surgem as novas oportunidades de atuação.
Ricardo: Aprendemos muito um com o outro. Tenho certeza de que a nossa parceria será muito duradoura.
Caderno W: Para vocês, o que significa advogar?
Fernando: Exercer uma função muito dura e honrosa ao mesmo tempo. Sem os advogados é impossível se obter justiça, por isso busco exercer a advocacia sempre com ética em busca de justiça social e mediação dos conflitos. Com certeza advocacia não é para os fracos!
Ricardo: Para mim, é um privilégio, pois os advogados são indispensáveis para o equilíbrio da sociedade, além de ser uma satisfação pessoal solucionar os dilemas de nossos clientes.
Por Maria Salas
FOTOS DE RICARDO MOUTA EM MOMENTOS VARIADOS
FOTOS DE FERNANDO MUNIZ EM MOMENTOS VARIADOS